13º Salário: trabalhador com contrato suspenso tem direito a receber?

13º Salário: trabalhador com contrato suspenso tem direito a receber?
30/09/2020 No Comments Sem categoria JA

Muita coisa mudou com esta pandemia, todo mundo teve que mudar sua rotina, principalmente no Brasil. As empresas tiveram que tomar medidas não muito positivas com seus colaboradores para não ter que demitir e para isso foi realizado a suspensão de contratos temporariamente, redução de salários e jornada de trabalho.

Essas medidas começaram a mexer com os brasileiros que já estão pensando no 13° salário.


Se você está em uma dessas situações mencionadas acima, continue lendo nossa matéria.

Como fica o 13° com a suspensão do contrato de trabalho?

A exemplo, um empregado que trabalha em uma empresa e seu contrato de trabalho foi suspenso por três meses em 2020 por conta da pandemia, logo voltou às suas atividades normalmente no restante deste ano, o período que o contrato foi suspenso infelizmente não será contabilizado no 13° devido no mês de dezembro.
O que acontece neste caso é que o valor do 13° salário será reduzido proporcionalmente aos meses não trabalhados, ao invés de multiplicar por 12, será multiplicado por 9.

Ponto importante

De acordo com a Lei trabalhista é considerado para o recebimento do 13° salário, um período que seja igual ou superior a 15 dias, portanto, se no mês em que você teve o contrato de trabalho suspenso, você trabalhou pelo menos 15 dias, sendo assim esse valor será contabilizado para o 13° salário.

 

Como fica o salário com a Redução da jornada?

Às vezes pode acontecer de afetar o 13° salário, em caso de redução de jornada e salário, mas cada caso tem uma situação diferente, o 13° corresponde à remuneração do mês de dezembro.


Se a redução da jornada de trabalho e do salário ocorrer em período que não abrange esse mês, o empregado terá direito ao valor integral do 13° salário, se a redução se estender até o próprio mês de dezembro, por exemplo, então o 13° salário poderá ser reduzido de forma proporcional à remuneração relativa ao mês de dezembro.

Veja mais no link: https://www.direitonews.com.br/2020/09/13-salario-trabalhador-contrato suspenso-receber.html

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