Medidas COVID Edo SP – 17/03/2021

Medidas COVID Edo SP – 17/03/2021
17/03/2021 No Comments Sem categoria JA

Pacote econômico foi divulgado pelo governo de SP nesta quarta. Mais cedo, governador João Doria chegou a dizer que anunciaria novas restrições após recorde de mortes, mas nenhuma mudança foi determinada na fase emergencial.

Sera zerado o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril, e será em caráter permanente.

Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês.

O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Principais medidas de suporte econômico

  • Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
  • Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
  • Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
  • Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP
  • Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
  • Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP
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