Seguro para aquisições

Seguro para aquisições
10/09/2021 No Comments Sem categoria JA

A primeira apólice para substituir a necessidade do depósito de recursos em contas-garantias para reduzir riscos de o comprador responder a passivos anteriores ao fechamento do negócio foi emitida no Brasil em junho pela BMG Seguros, em conjunto com a Marsh e o ressegurador IRB.

O presidente da BMG Seguros, Jorge Sant’Anna, afirma que o total dos ativos sob custódia em garantia nos diversos mecanismos, que incluem as custódias judiciais e outros instrumentos, pode alcançar entre R$ 8,4 trilhões e R$ 9 trilhões. Só nas chamadas contas “escrow”, ou contas-caução, há mais de R$ 60 bilhões, diz.

O mercado de M&A tem acelerado no Brasil, com a percepção de que as empresas estão baratas, diz Sant’Anna. “O ano de 2021 começou bem forte. De janeiro a maio, tivemos 693 operações do gênero, ou seja, um volume 37,6% superior ao de 2020”, aponta o presidente da BMG. Conforme o executivo, apenas neste ano haverá a necessidade de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões de necessidade de novas garantias por meio de contas do gênero. “O problema é que esse tipo de mecanismo tira liquidez do negócio.”

O seguro que substitui a conta caucionada é contratado pelo vendedor, aponta Flavia, da BMG. “O vendedor contrata o seguro em benefício do comprador. E, no futuro, se um dos passivos identificados nos relatórios de auditoria gerar, por exemplo, uma condenação judicial, a seguradora faz o pagamento ao comprador.” A primeira apólice emitida cobre uma garantia de R$ 800 mil por um prazo que pode variar entre dois e cinco anos. “O middle market é o foco do M&A, então esse tipo de cobertura não é só para empresas gigantes, mas, principalmente, para pequenas ou médias”, diz Sant’Anna.

A substituição de contas-caução por seguro é vantajosa. A própria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já aceita esse tipo de cobertura como garantia aos débitos tributários. Porém, o valor do prêmio poderá ser alto na comparação com o valor do serviço de caução cobrado pelos bancos.

O custo de abrir uma “escrow” em instituições financeiras gira em torno de R$ 17 mil. Os bancos cobram ainda mais R$ 17 mil cada vez que a conta tem de ser movimentada. Esse valor pode ser considerado baixo no caso de operações muito grandes. Como o custo do seguro pode chegar a 3% do valor segurado, nessa porcentagem de fato seria um prêmio bem alto. Mas, se o contratante fizer uma boa negociação com a seguradora, o seguro garantia é excelente instrumento para substituição da escrow.

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