Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira

Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira
28/12/2021 No Comments Sem categoria JA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia . A ideia é aprovar sem mudanças o texto remetido pela Câmara dos Deputados, para que o projeto siga para sanção presidencial ainda neste ano. Pacheco fez o anúncio nesta terça-feira , após reunião com representantes de associações de todos os setores beneficiados. É um projeto importante porque alcança setores com alto índice de empregabilidade.

Há um compromisso nosso com a colaboração, senão unânime, da maioria do Senado para que tenhamos a apreciação no Plenário ainda nesta semana. Veneziano, que participou da reunião com Pacheco e da entrevista coletiva, informou que deve apresentar o seu relatório já nesta quarta-feira , sem propor mudanças no texto. Ele disse que as contribuições dos senadores são bem-vindas, mas adiantou que espera conseguir aprovar o projeto de forma definitiva. O projeto de lei a prorroga para o fim de 2023.

Precatórios

Pacheco também informou que não há definição sobre o destino da PEC dos Precatórios , que foi remetida pelo Senado de volta à Câmara após uma aprovação com muitas modificações. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a promulgação dos trechos da PEC que já tiveram a concordância das duas casas, enquanto as intervenções do Senado tramitam separadamente. Os dois presidentes devem se reunir ainda nesta terça. Pacheco explicou que o Congresso só deve ter mais uma semana e meia de atividades antes do recesso parlamentar.

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