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Modernização da Junta Comercial de São Paulo
01/10/2020 Sem categoria JA

Em busca da desburocratização, todas as Juntas Comerciais do país estão se modernizando e no estado de São Paulo não poderia ser diferente. Responsável por gerir boa parte dos registros empresariais do Brasil a Jucesp é uma das maiores Juntas Comerciais do país e vêm evoluindo continuamente para reduzir o tempo na legalização das empresas. Hoje

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Ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição?
01/10/2020 Sem categoria JA

Após a reforma, os benefícios de transição é a aposentadoria por tempo de contribuição com pontos. Para saber a quantidade de pontos é essencial somar o tempo de contribuição, mais a idade. Para desfrutar do benefício no ano de 2020, para MULHERES é necessário ter 30 anos de contribuição e 86 pontos e para HOMENS 

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Funcionário que se recusar voltar ao trabalho por medo da pandemia pode ser demitido por justa causa
01/10/2020 Sem categoria JA

As atividades estão sendo retomadas aos poucos em diversas regiões do Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, escritórios já podem voltar a funcionar, o que significa o fim do home office para milhares de profissionais. Mesmo que não haja ainda a vacina para a Covid-19 e a pandemia continue, o empregado é obrigado

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Simples Nacional: Aprovado o parcelamento dos débitos fiscais das Micro e Pequenas Empresas.
01/10/2020 Sem categoria JA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional pela Portaria n. 18.731, de 6 de agosto de 2020, e autorizada pela Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020 para parcelar os débitos fiscais das Micro e Pequenas Empresas (inclusive MEI) enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível

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Receita não vai excluir contribuinte de parcelamento de dívidas até 30/09
30/09/2020 Sem categoria JA

A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de programas de parcelamento de dívidas até 30 de setembro. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, publicada hoje no Diário Oficial da União e assinada por José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita. Em nota, o subsecretário de Arrecadação da Receita

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13º Salário: trabalhador com contrato suspenso tem direito a receber?
30/09/2020 Sem categoria JA

Muita coisa mudou com esta pandemia, todo mundo teve que mudar sua rotina, principalmente no Brasil. As empresas tiveram que tomar medidas não muito positivas com seus colaboradores para não ter que demitir e para isso foi realizado a suspensão de contratos temporariamente, redução de salários e jornada de trabalho. Essas medidas começaram a mexer

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O vale-refeição no regime de teletrabalho.
30/09/2020 Sem categoria JA

Uma mudança importante que o período de pandemia trouxe foi em relação ao vale-refeição durante o teletrabalho, uma vez que sua natureza é indenizatória e não tem por objetivo acrescer um benefício ao empregado. Nesta dinâmica está o pagamento de benefícios, entre eles, por assim dizer, o Vale-Refeição, tão usual e tão rotineiro que sua

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Você sabia que não é mais obrigado enviar uma cópia da GPS para o sindicato?
30/09/2020 Sem categoria JA

Essa já era uma obrigação que era ignorada pelas empresas, mas que existia na legislação. Mas, felizmente, o Decreto 10.410/2020 revogou essa obrigação, que constava lá no artigo 225, inciso V, do RPS – Decreto n° 3.048/99. Esse Decreto 10.410/20 trouxe diversas mudanças na legislação previdenciária, revisando diversas regras e lacunas existentes. Algo que esperávamos

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Atualização – Lei Geral de Proteção de Dados
30/09/2020 Sem categoria JA

A Lei Geral de Proteção de Dados, popularmente conhecida como LGPD, vem sendo alvo de muitas discussões, seja sobre o seu conteúdo ou sobre quando ela entrará, de fato, em vigor. Nesse último ponto, ainda que a Câmara dos Deputados tenha aprovado a Medida Provisória (MP) 959/2020, que previa que a lei começasse a valer em

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Certificado Digital: Saiba o que é:
30/09/2020 Sem categoria JA

O certificado digital, nada mais é do que uma ferramenta eletrônica, um arquivo, que funciona fazendo o papel de uma assinatura digital de seu usuário. Possui uma validade jurídica, garantindo as transações eletrônicas e vários outros serviços realizados de forma online. Através desta ferramenta, as pessoas, físicas e jurídicas, se identificam e podem assinar seus documentos

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